Tuesday, November 22, 2011

Leasing de helicóptero ou de avião?

Que o mercado de aviação está em alta, ninguém dúvida. Mas será que todos os interessados possuem condição de comprar um helicóptero ou avião? Ou se puderem comprar, até que ponto é interessante do ponto de vista fiscal e até mesmo comercial?

A palavra de ordem é o leasing para as aeronaves de grande porte. Mas o que é leasing? No Brasil, o leasing é denominado arrendamento mercantil.

Arrendamento mercantil é o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de lessor (arrendadora), e pessoa física ou jurídica, na qualidade de lessee (arrendatária), e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, onde assumirá todos os riscos relacionados ao uso do bem arrendado.

Já que o nosso assunto é aeronave, encontramos as modalidades ACMI, wet lease, damp lease, dry lease.

ACMI – Aircraft, Crew, Maintenance e Insurance
Nessa modalidade o lessee negocia a Aeronave, Tripulação, Manutenção e Seguro. Caso o lessee queira, até o salário do engenheiro poderá ser incluso na negociação. O lessor fornece literalmente quase tudo que o lessee necessita. A cobrança é feita em blocos de horas, e geralmente com um mínimo de horas por mês. O lessee já passa ser responsável pelo combustível, refeição, hangar, handling, taxas e impostos, fora outras despesas.

WET LEASE
Essa modalidade é praticamente a ACMI. O período pode ir de 30 dias à dois anos.

DAMP LEASE
Semelhante ao Wet Lease e ao ACMI, nessa modalidade de leasing, a tripulação de cabine não é fornecida mas terá que haver um treinamento para a tripulação de cabine que o lessee apresentar. Esse treinamento é conhecido como SEP – Safety and Emergency Procedures.

DRY LEASE
Como o nome diz é “sêca”. Totalmente ao contrário do ACMI e WET LEASE, nessa modalidade de leasing, o lessee que é o arrendatário, negocia o avião ou helicóptero sem seguro, tripulação, manutenção e etc. Muito usado por empresas, bancos e até mesmo companhia de táxi aéreos, essa modalidade exige no mínimo 2 anos de contrato.

Duas outras características dessa modalidade de leasing é que existe o Operating Lease que é o Lease Operacional e o Finance Lease, que é o Lease Financeiro.
Lease operacional de um modo geral é de 2 à 7 anos. O que é considerado curto para a vida útil da aeronave.

Lease Financeiro também conhecido com leasing financeiro, dentre vários diferenciais, podemos citar os principais que são quando o lessee tem opção de compra da aeronave no final do contrato e o pagamento é mais de 90% do valor de mercado da aeronave.

Todos esses cenários acima são muito interessantes mas se o arrendatário não qualificar junto ao banco, as oportunidades são disperdiçadas para todos os envolvidos. Nós mesmos operando nesse segmento, já não sabemos quantos negócios já deixamos de realizar porque vários de nossos cliente não possuem os devidos balanços auditados, como os bancos exigem.

Chega a ser frustante porque possuimos conexões com grande bancos querendo emprestar o dinheiro, temos as aeronaves desejadas, mas o cliente não qualifica.